PREZADOS USUÁRIOS,
EM RAZÃO DAS RECENTES INFORMAÇÕES DIVULGADAS A RESPEITO DA COVID-19 E EM CUMPRIMENTO AOS PROVIMENTOS Nº 07 e 08/2020 DA E. CGJ/SP e 91 do CNJ, CONSIDERANDO A ESSENCIALIDADE DA FUNÇÃO REGISTRAL, ESPECIALMENTE NESSE MOMENTO, E COM O INTUITO DE COLABORAR COM OS ESFORÇOS DAS AUTORIDADES DE NOSSO PAÍS NA PREVENÇÃO E NA NÃO DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ESPECIALMENTE CONTIDOS NO DECRETO Nº 64.881, DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E DO DECRETO Nº 7712, DO ILMO. SR. PREFEITO DE DIADEMA, AMBOS DE 22/03/2020, PRESTAMOS OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS AOS NOSSOS USUÁRIOS:
- A partir de 23/03/2020, segunda-feira, a atividade de atendimento ao público será feita em regime de plantão.
- A Central Registradores de Imóveis receberá documentos digitalizados que forem destinados ao protocolo de títulos e pedidos de emissão de certidões. Há outros serviços disponíveis que podem ser consultados no www.registradores.org.br.
- A Central de Registros de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas também recepciona documentos digitais e digitalizados. Os serviços disponíveis podem ser consultados no https://www.rtdbrasil.org.br/ .
- Os usuários que enviem títulos digitalizados e sujeitos à suspensão de prazo, via Centrais, terão o prazo de quinze dias, contados do término do prazo da suspensão do serviço, para a entrega do documento original quando for requisito para o seu registro, pena de cancelamento do protocolo. É de se observar que, sendo possível a análise de tais títulos no curso da suspensão, entraremos em contato com os usuários para que, querendo e podendo, apresentem os respectivos originais.
- O plantão funcionará da seguinte forma:
a) O horário de atendimento será das 12h00 às 16h00:
b) O ingresso nas dependências do Registro será feito mediante sistema de senhas, entregues por nossa atendente volante.
c) Somente serão admitidos 2 (dois) usuários por vez dentro das dependências de nossa recepção, quando deverão guardar a distância de 2 metros de nossas atendentes. Os demais usuários deverão aguardar sua vez na fila, do lado de fora da serventia, ali também guardando a distância de segurança de 2 metros uns dos outro
d) Aceitaremos pedidos de agendamento para retirada de títulos e certidão.
e) Aceitaremos pedidos de entrega de títulos e certidões por Sedex, neste caso pagos previamente pelos usuários. Também aceitaremos títulos remetidos por Sedex, desde que o respectivo depósito prévio tenha sido efetuado e o cópia do comprovante respectivo acompanhe o título
f) O atendimento para sanar dúvidas de títulos devolvidos ou para outros esclarecimentos serão feitos exclusivamente por via remota ou telefone e deverá ser agendado previamente pelo site, por telefone (11) 3218-0529 ou pelo email atendimento@registrodiadema.org.br. É possível usar o ícone ATENDIMENTO PRESENCIAL em nosso site para tal finalidade.
g) O atendimento remoto poderá ser feito por Whatsapp, Skype, Google Hangouts, ou qualquer outro indicado pelo usuário que seja compatível com nossos sistemas de segurança da informação. No agendamento, o usuário deverá indicar os meios de sua preferência,
h) As pessoas portadoras de sintomas da COVID-19 serão preferencialmente atendidas por meio remoto, ou por intermédio de representantes que constituírem. Na impossibilidade, e desde que respeitem as orientações das autoridades de saúde, poderão ser atendidas sem ingressar nas dependências da serventia, em local com proteção contra intempéries.
- Enquanto durar o período de atendimento em regime de plantão, nossos prazos de registro de garantias para liberação de financiamentos e empréstimos, de registros de escrituras remetidas eletronicamente, bem como de emissão de certidão serão mantidos, salvo fatos novos. Os demais prazos estão suspensos. Faremos, contudo, esforços para analisar os demais títulos, na medida do possível e desde que cumpridas as orientações das autoridades públicas.
- No dia 23/03/2020 verificaremos a possibilidade de entrega de títulos e certidões físicas por serviço de motoboy. De qualquer modo, se viabilizada, tal comodidade somente será usada quando solicitada pelo usuário e previamente paga a despesa respectiva.
- Nossos colaboradores são devidamente orientados a respeito das medidas preventivas, de modo que não manterão qualquer contato físico com os usuários e guardarão distância de segurança de 2 metros uns dos outros e dos usuários.
- Estamos organizados para atendermos com agilidade e eficiência os empreendedores que precisem de registros de garantias reais para obtenção de crédito para seus negócios se manterem com normalidade. E precisamos da colaboração de todos os usuários para que assim permaneçamos.
Além disso fazemos as seguintes recomendações em respeito a todos que usam nossos serviços, nossa equipe e famílias. Se agirmos com prudência e respeito, tudo correrá com normalidade.
I – Evitem sair de suas residências.
II – Lavem as mãos com sabão ou usem álcool gel ao chegarem em qualquer local, inclusive em nossas dependências. Evitem tocar pessoas e coisas desnecessariamente. Não levem a mão ao rosto, boca e olhos.
III – Guardem a distância de segurança de 2 metros de cada pessoa, na serventia ou em qualquer lugar onde estejam. Ao tossirem ou espirarem, cubram boca e nariz com a parte interna do cotovelo
IV – Preferencialmente usem a Central Registradores de Imóveis e a de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas para remessa de documentos, pedidos de certidão e de busca de bens. Elas são extremamente convenientes.
V – Verifiquem a conveniência da remessa de títulos via Sedex para nós. E de nós para vocês. Consultem os valores com nossos atendentes via telefone ou aqui pelo site.